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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo
Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica
Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 14:50
Tóxicos - Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas
Renato Flávio Marcão é Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking
Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15
Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026
Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:20
Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional
cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09
IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo
Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura
O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36
Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado
modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:20
Livro lançado no IAB analisa o estudo científico da morte na perspectiva do Direito
Ministro Agra Belmonte lança obra sobre dano tanatológico e nova edição da CLT comentada no IAB, destacando impacto da morte e análise trabalhista
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:44
O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para aposentados com doenças graves, mas fibromialgia não está inclusa, salvo se caracterizada como moléstia profissional
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:34
Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos
O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico
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Array Publicado em 2025-07-29T13:52:54+00:00
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas
